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O crescimento qualitativo e quantitativo dos chamados "novos danos", trazidos pela idade da técnica, não pode ser desvinculado da necessidade de proteção do sujeito-vítima, razão de ser de todas as intervenções legislativas na matéria. A resposta à chamada "crise da responsabilidade civil" ocorre por meio da releitura dos seus institutos, à luz da metodologia civil-constitucional, criando condições para a reconstrução do direito de danos em sua unidade. Essa obra coletiva é resultado de uma coletânea de artigos enviados por professores convidados e pelos palestrantes do seminário "problemas de responsabilidade civil", realizado em outubro e novembro de 2009 pelo instituto superior do ministério público, que o autor coordenou juntamente com o promotor de justiça luiz roldão de freitas gomes filho, no auditório da confederação nacional do comércio, no rio de janeiro. Dentre os temas abordados, destacam-se, dentre outros, a cláusula geral de responsabilidade objetiva do código civil (art. 927, parágrafo único), o dano moral coletivo, o abuso de direito, o princípio da confiança e a tutela da aparência, lado a lado com questões ligadas a regimes especiais de responsabilidade civil, o meio ambiente, as relações familiares, o tratamento de dados pessoais, a bioética e a ocupação irregular do solo urbano.
Editora : Ícone;
1ª edição (1 janeiro 2013)
Idioma : Português
Capa comum : 12 páginas
ISBN-10 : 8527406667
ISBN-13 : 9788527406666
Dimensões : 1 x 14 x 21 cm
